Aqui vai um passo a passo de como se proceder para fazer a emissão do novo passaporte brasileiro, lembrando que isto também vale para renovação pois não há renovação nem prorrogação de passaporte, se o seu está com prazo de validade expirado ou prestes a expirar.
Entre no site do Departamento da Polícia Federal:
E selecione a opção "Requerer emissão de passaporte". Na janela seguinte escolha o seu estado e cidade de residência, somente as cidades atendidas com o novo modelo do passarte serão mostradas. Caso sua cidade não se encontre na lista então no seu caso terá que optar pelo modelo de passaporte antigo.
Separe a documentação necessária, pois serão utilizadas para se preencher o formulário virtual:
1.0 Documento de Identidade, para maiores de 12 anos;
Observação: Podem ser aceitos como documento de identidade:
a)cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública;
b)carteira funcional expedida por órgão público, reconhecida por lei federal como documento de identidade válido em todo território nacional;
c) carteira de identidade expedida por comando militar,
ex-ministério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar;
d) passaporte brasileiro anterior;
e) carteira nacional de habilitação expedida pelo DETRAN (modelo atual);
f) carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei;
g) carteira de trabalho e previdência social-CTPS.
1.1 – Carteira de Identidade Civil (RG) e Certidão de Casamento com a devida averbação, se for o caso, para as pessoas que tiverem o nome alterado em razão de casamento, separação ou divórcio;
1.2 – Carteira de Identidade Civil (RG) ou Certidão de Nascimento para os menores de 12 anos;
1.3 – O documento de identidade apresentado poderá ser recusado se o tempo de expedição e/ou o mau estado de conservação impossibilitarem a identificação do requerente;
2.0 – Título de Eleitor e comprovantes de que votou na última eleição (dos dois turnos, se houve). Na falta dos comprovantes, declaração da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais, ou justificativa eleitoral;
3.0 – Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório, para os requerentes do sexo masculino a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos;
4.0 – Certificado de Naturalização, para os Naturalizados;
5.0 – Comprovante de pagamento da taxa em REAIS, por meio da guia GRU (Guia de Recolhimento da União), que deverá ser preenchida pela internet, sendo necessário o CPF do requerente ou responsável, código da receita e da unidade arrecadadora conforme tabela das receitas existente na própria guia;
Obs: antes de efetivar o pagamento, verifique se a unidade arrecadadora foi preenchida corretamente. Não é possível requerer passaporte em unidade distinta daquela que constar na GRU;
6.0 – Apresentar o Passaporte anterior, quando houver (válido ou não). A não apresentação deste, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro;
6.1 – O brasileiro que tiver seu passaporte válido inutilizado por qualquer repartição consular ou de imigração estrangeiras, no Brasil ou no exterior (por negativa de visto ou deportação), não está impedido de requerer um novo passaporte. Basta apresentar o passaporte, válido ou não, para cancelamento. Com este gesto, o usuário evitará o pagamento da taxa em dobro e a simulação de extravio do passaporte, pois esta acarreta providências inúteis do DPF visando à recuperação do documento;
Preecha o formulário no site da Polícia Federal no link "emissão do passaporte". Após preencher o formulário imprima a GRU – Guia de Recolhimento da União, e pague até no máximo na data de vencimento, caso contrário deverá ser preenchido e impresso novamente um novo formulário. Atualmente o custo de emissão está em R$ 156,07.
Neste instante, mesmo antes de se pagar a GRU, já se pode agendar a data e local do atendimento, lembrando que no dia do atendimento já se deve estar com a GRU paga. Selecione a opção "Verifique aqui se você deve agendar o atendimento no posto escolhido" para ver a relação de postos em sua cidade.
Se sua cidade tiver mais postos de atendimento dê uma verificada em todos eles, pois as datas de agendamento variam muito entre os postos, alguns podem ter datas disponívels alguns dias depois e outros semanas ou mesmo meses depois.
Após se apresentar no posto da Polícia Federal verifique o andamento do processo em "Consulte o andamento do seu pedido de passaporte", mas geralmente o passaporte fica pronto na semana seguinte.
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